STF nega pedido de Lula para suspender ação com Sérgio Moro

STF nega pedido de Lula para suspender ação com Sérgio Moro

Foto: Divulgação

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação penal a ser julgada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A defesa oediia acesso a informações sobre eventual acordo de colaboração premiada que estaria em negociação entre o Ministério Público Federal (MPF), Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães. Moro considerou não ser cabível a exigência da apresentação de informações sobre “eventual e incerto acordo de colaboração não celebrado", mas acolheu pedido para que o MPF, nas alegações finais, informe se o acordo tiver sido celebrado, caso não esteja sob sigilo decretado por outro juízo. A defesa de Lula diz que as informações podem influenciar a ação penal e que a decisão de Sérgio Moro contraria a súmula vinculante 14 do Supremo, que assegura ao acusado acesso a elementos de prova já documentados. Pediu assim concessão de liminar para sobrestar a ação penal que já está em fase de alegações finais e, no mérito, requer acesso à íntegra das diligências documentadas referentes a eventual colaboração premiada. Para o ministro Edson Fachin, relator das ações da Operação Lava Jato, não há qualquer ilegalidade que justificasse a suspensão do processo na instância de origem. Ele observou que a decisão atacada fixou prazo para as alegações finais (início em 7 de junho e previsão de término em 20 de junho) e, em razão disso, não foi constatada a iminência de prolação de decisão definitiva, “que poderia, em tese, causar prejuízo ao reclamado”. Quanto à ofensa à súmula 14, o relator explicou que, neste momento, não existem elementos seguros para se verificar a concretização do acordo de colaboração, bem como sua documentação, aspectos que poderiam repercutir na alegada incidência do verbete.

 Governo prorroga inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

Governo prorroga inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar

Foto: Manu Dias / GOVBA


As inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (21). O prazo estipulado anteriormente era até a próxima segunda (19). O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os interessados vão concorrer a 2.750 vagas ofertadas para os cargos de soldado das duas corporações. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital. De acordo com o edital, duas mil vagas serão destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. As oportunidades serão distribuídas pela capital e 12 municípios do interior.

 Câmara Municipal e Senado assinam acordo para criar Escola do Legislativo

Câmara Municipal e Senado assinam acordo para criar Escola do Legislativo

Foto: Divulgação

A Procuradoria Geral do Município de Salvador vai analisar a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, de declarar inconstitucional a lei que proibia o Uber na cidade. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta quarta-feira. A Procuradoria vai analisar a questão para escolher a melhor forma de recorrer. O protocolo de intenções foi assinado em Brasília pelo presidente do legislativo de Salvador, Leo Prates (DEM), pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Mendes Rebouças. O documento estabelece que as duas instituições irão elaborar um calendário de atividades culturais e de capacitação de recursos humanos, para proporcionar o intercâmbio de experiências e conhecimentos. A medida não traz custos extras para as casas legislativas. O acordo tem duração de 60 meses, prazo que pode ser prorrogado, conforme interesse dos participantes.
 EM GARANHUNS, DEZ INTERNOS FOGEM DA FUNASE E CINCO SÃO RECAPTURADOS PELO GATI

EM GARANHUNS, DEZ INTERNOS FOGEM DA FUNASE E CINCO SÃO RECAPTURADOS PELO GATI

Dez internos conseguiram fugir pulando o muro da Funase na tarde desta quarta-feira (14), em Garanhuns, Agreste de Pernambuco.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da fuga e a facilidade com que eles conseguiram fugir, o fato foi comunicado a Central de Operações do 9º BPM, várias viaturas foram enviadas ao local e o efetivo do GATI conseguiu recapturar cinco.

Nos últimos meses várias fugas foram registradas na Funase de Garanhuns, a situação é preocupante e o esquema de segurança adotado pela direção da unidade precisa urgentemente ser revisto.

Ainda segundo informações, houve um princípio de rebelião que foi evitada com a chegada da Polícia Militar que também impediu que mais fugas acontecessem.

 Fraudes nas rotas do Operação Carro-Pipa continuam ocorrendo no interior do Ceará

Fraudes nas rotas do Operação Carro-Pipa continuam ocorrendo no interior do Ceará

Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) do Ceará prendeu dois homens em um carro-pipa suspeitos de fraude ao programa emergencial de abastecimento de água para comunidades rurais conhecido como Operação Carro-Pipa. A PRE informou que no caminhão-pipa com placa CGR 8173, de Boa Viagem (CE) estavam instalados dois rastreadores de rota, um deles do próprio veículo e o segundo de outro carro-pipa cadastrado no programa fiscalizado pelo Exército Brasileiro. O equipamento de GPS, conhecido como G-Pipa, registrava a rota, mas a água não era fornecida.


Segundo a PRE o carro-pipa estava circulando no transporte de água do Açude Arneiroz II, para abastecer comunidades rurais de Boa Viagem. Todavia, o caminhão foi interceptado e apreendido em um trecho da CE-176, entre os municípios de Arneiroz e Tauá. Os policiais rodoviários realizavam patrulhamento na região quando receberam a denúncia de um transeunte. Ao abordarem o veículo constaram a veracidade da denúncia. O motorista e o ajudante cujos nomes não foram revelados, foram presos e conduzidos à delegacia da Polícia Civil em Tauá.


Em fevereiro deste ano outros dois homens foram presos, dessa vez pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) praticando o mesmo tipo de fraude. A prisão ocorreu na madrugada do dia 17 de fevereiro, no município de Pedra Branca, vizinho a Boa Viagem. Dessa vez a dupla estava com os GPS do Operação Pipa instalados veículo Polo Sedan, de cor preta, placa HYY-1718. Os dois homens presos são naturais de Boa Viagem. A prisão ocorreu a altura do km 155 da BR-020, no distrito de Santa Cruz de Banabuiú.


Também em fevereiro, três homens foram presos em Solonópole, também nesta região do Sertão Central, com dois equipamentos G-Pipa instalados em um automóvel Prisma. As prisões foram realizadas por uma equipe da Polícia Militar. Pedro dos Santos Nobre, de 25 anos, e os irmãos Júlio Francisco da Silva Neto, de 27 anos e Ramon Lima Evangelista, de 20 anos, foram autuados em flagrante por estelionato, havia informado a Polícia.


Os fraudadores utilizam inclusive motocicletas para burlarem o sistema eletrônico implantado pelo Exército Brasileiro. Os G-Pipa são ligados nas baterias das motos. Como o pagamento ocorre pela aferição da rota através do rastreador, além de não fornecerem a água para as famílias carentes os criminosos lucram inclusive com o combustível, mais de R$ 10 mil por mês. Sem as fiscalizações frequentes agem com facilidade, informou uma fonte da Polícia.


DN Sertão Central
 Balanço final aponta que Ceará teve fim de semana sangrento com 66 pessoas mortas

Balanço final aponta que Ceará teve fim de semana sangrento com 66 pessoas mortas

Somente em Fortaleza foram registrados 20 assassinatos e mais 15 na Região Metropolitana


O balanço final do último fim de semana registrou 66 mortes violentas no estado do Ceará. Entre a última sexta-feira (2),e o começo da madrugada de segunda-feira (5), foram contabilizados pelas autoridades policiais 56 casos de homicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais seguidas de morte, os Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs). Além disso, 10 pessoas morreram em acidentes de trânsito.

Em Fortaleza, a Polícia fez o registro de 20 casos de homicídios nos seguintes bairros: Parque Santa Rosa, Jardim das Oliveiras, Lagamar, Sapiranga-Coité, Conjunto José Walter, Praia do Futuro, Vila Manoel Sátiro, Dias Macedo, Maraponga, Conjunto Ceará (2 casos), Granja Lisboa, Barroso, Dionísio Torres, Tauape, Jardim Iracema, Papicu, Cidade dos Funcionários, Presidente Kennedy e Canindezinho.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram 15 homicídios nos seguintes Municípios: Aquiraz (6), Maracanaú (4 casos), Horizonte (2 casos), Pacajus, Caucaia e São Gonçalo do Amarante.

Sertão

No Interior Sul, 13 pessoas foram assassinadas nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (2 casos), Senador Pompeu (2), Crato, Acopiara, Aracati, Campos Sales, Solonópole, Quixadá, Icó, Lavras da Mangabeira e Aiuaba.

No Interior Norte, foram registrados oito homicídios nos seguintes Municípios: Monsenhor Tabosa, Forquilha, Sobral, Aratuba, Tururu, Amontada, Aracoiaba e Bela Cruz.

Acidentes

Dez pessoas morreram em acidentes de trânsito no fim de semana nos seguintes Municípios: Fortaleza/Capital, Morada Nova, Trairi, Limoeiro do Norte, Quixadá, Ibiapina, Camocim, Várzea Alegre, Crato e Caririaçu.






Fonte Blog do Fernando Ribeiro
 Mais um assassinato em Catarina um dos acusados foi preso

Mais um assassinato em Catarina um dos acusados foi preso

Mais um assassinato com caracteristicas de pistolagem foi registrado no Municipio de Catarina. A vitima foi o funcionário público Ciel Cosmo de Oliveira, casado, pai de dois filhos. O fato aconteceu no final da tarde dessa terça-feira (06) próximo ao Posto do Fernando no centro da cidade de Catarina. Dois homens chegaram em uma motocicleta e um deles efetuou os disparos que atingiram Ciel. Ele ainda foi socorrido com vida para o Hospital Municipal de Catarina mas logo veio a óbito. Ciel era filho do senhor Sebasto Cosmo que foi assassinado no ano passado quando tentou defender um neto Mauro Cosmo que também já foi assassinado recentemente. Ele trabalhava na coordenação da limpeza pública de Catarina. Logo após o fato a policia militar de Catarina foi acionada e iniciou a perseguição aos dois acusados.Eles foram alcançados na saida de Catarina para o Municipio de Acopiara, quando houve ainda um confronto com a policia.Um dos acusados foi preso e identificado como Hélio Duarte da Silva,conhecido como Frank Aguiar. Ele disse que é de Acopiara e ex-presidiário. Hélio foi baleado e foi conduzido para a o Hospital de Tauá.Segundo a polícia o outro acusado conseguiu fugir pelo matagal,mas está baleado. No local foi apreendida a motocicleta usada no crime, além de um revólver e uma pistola.As diligências continuam na região.


Fonte:Edy Fernandes
 Procurador preso após delação da JBS tentou descobrir informações da operação, diz coluna

Procurador preso após delação da JBS tentou descobrir informações da operação, diz coluna

Foto: Reprodução / Amazonas BNC

A delação da JBS pegou a todos de surpresa, mas, por pouco a informação não vazou para os alvos. Tanto o procurador Ângelo Goulart Vilella como o advogado Willer Tomaz começaram a desconfiar que Joesley Batista estivesse fechando um acordo de delação premiada. Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, Tomaz chegou a ameaçar o empresário, sem sucesso. O delator seguiu em frente e revelou que os dois recebiam propina para lhe passar informações privilegiadas de uma investigação relacionada à JBS. De acordo com a publicação, às vésperas da divulgação do acordo, Vilella ligou para diversos colegas do Ministério Público Federal (MPF) para saber se "estava tudo bem", mas ninguém revelou nada. No dia seguinte, os dois foram presos.
 Fortes chuvas em Pernambuco deixam 13 cidades em calamidade pública

Fortes chuvas em Pernambuco deixam 13 cidades em calamidade pública

Foto: Mário Flávio/ G1

Treze cidades pernambucanas estão sob decreto de calamidade pública após as fortes chuvas que atingiram o estado entre o último sábado (26) e domingo (27): Água Preta, Amaraji, Belém de Maraial, Barreiros, Barra de Guabiraba, Catende, Cortês, Maraial, Jaqueira, Palmares, Rio Formoso, Ribeirão e São Benedito do Sul Segundo informações do portal UOL, há ao menos 5 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas. Na zona rural do município de Lagos dos Gatos, dez pessoas morreram soterradas na madrugada deste domingo (28), dentro de suas casas, após um deslizamento de terra ocorrido próximo à barragem de Cajueiro. Em Caruaru, o Corpo de Bombeiros encontrou, no final da tarde do domingo, o corpo de uma mulher que estava desaparecida após seu carro ser arrastado pela correnteza do riacho Mocó. O corpo foi localizado dentro do veículo, submerso no rio Ipojuca, próximo à ponte da avenida Leão Dourado, no bairro Vila Kennedy. O governador do estado, Paulo Câmara (PSB), informou que todas as equipes dos bombeiros e da Defesa Civil estão atuando nas ocorrências ligadas à chuva. A cidade mais afetada pelas precipitações foi Ribeirão, com 300,3 mm nas últimas 24 horas. Em Caruaru, onde foram registrados 220,37 mm, a barragem do Prata, principal fonte de abastecimento do município, passou de 12,73% de sua capacidade para 24,79% -- a cidade já está há 20 dias com fornecimento de água suspenso.
 Alistamento e carteiras de trabalho poderão ser feitas em postos do Simm, afirma Geraldo Jr.

Alistamento e carteiras de trabalho poderão ser feitas em postos do Simm, afirma Geraldo Jr.

Foto: Jamile Amine/ Bahia Notícias

À frente da Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) há pouco mais de cinco meses, Geraldo Júnior tem vários desafios no comando da pasta, que é uma das novidades da segunda gestão do prefeito ACM Neto. Em tempos de depressão na economia, com o país apresentando números negativos no Produto Interno Bruto (PIB) por dois anos seguidos, o secretário precisa lidar com um dos problemas mais graves trazidos pela crise: o desemprego. Apesar de ter perdido o título de “capital nacional do desemprego” que ostentou até grande parte do ano passado, a capital baiana ainda possui uma das maiores taxas de pessoas sem trabalho do país. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, no primeiro trimestre deste ano, Salvador registrou uma taxa de desemprego de 15,3%. O índice a coloca no sétimo lugar entre as capitais com maior número de desempregados no Brasil. Segundo Geraldo, a prefeitura tem apostado em capacitação da mão de obra e em uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), comandada por Guilherme Bellintani, para gerar emprego na capital baiana. Ainda de acordo com o titular da Semtel, o Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (Simm) deve fornecer novos serviços aos soteropolitanos. “Na próxima semana, o prefeito ACM Neto vai assinar com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego um acordo de cooperação técnica para que, em cada unidade do Simm, e na sede não será diferente, e também nas prefeituras-bairro, nós teremos um novo serviço: a emissão de carteiras de trabalho. [...] Vamos fazer um termo de cooperação com o Exército Brasileiro, para o alistamento militar ser feito na sede Simm”, anunciou, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com Geraldo, a intenção de ACM Neto é transformar a cidade em um polo nacional do esporte. Para isso, Salvador receberá uma piscina olímpica, além de centros de iniciação para práticas esportivas. “A piscina olímpica do município será para revelação de atletas e para quem exercer e celebrar grandes competições mundiais. O Centro de Iniciação ao Esporte nada mais é que um ginásio poliesportivo, uma arena multiuso nas diversas atividades, com atividades olímpicas, não-olímpicas e paraolímpicas”, explicou. Na área dos eventos, que também são licenciados pela Semtel, a pasta prepara, para o segundo semestre, um festival de música. O secretário explica que a novidade funcionará nos mesmos moldes do reality show musical The Voice, da TV Globo. “Este evento vai reunir toda a cidade. Vamos fazer isso através das prefeituras-bairro”, adiantou. Clique aqui e leia a entrevista completa!

por Estela Marques / Bruno Luiz

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